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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:06
Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 12:56
Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço
Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:28
Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense
Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07
Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal
Embargos de Declaração.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:31
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:46
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário
Segundo o STF, a nota contém “imprecisões” e “premissas equivocadas”, a respeito da situação salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:30
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa
Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:10
Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:00
Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores
Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:45
Projeto obriga planos de saúde a substituir descredenciados
Lei prevê que convênios terão de trocar médicos e hospitais descredenciados por equivalentes, de forma a garantir a não interrupção no tratamento de pacientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Fornecimento de medicamento pela cooperativa médica. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:15
Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa
Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20
Liminar.
Ato coator que concedeu efeito suspensivo.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:15
OAB assegura autonomia didática do Exame de Ordem
O professor é quem possui a competência para avaliar o conhecimento dos candidatos e definir quem são os aprovados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:20
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Atraso injustificado na entrega de empreendimento imobiliário.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:00
Falta de instituição legitima soltura de jovem envolvido em ato infracional
Jovem acusado de ato análogo a roubo, permaneceu recolhido nas dependências da delegacia de polícia para ser beneficiado com o habeas corpus e a respectiva soltura
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:15
Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:45
Recurso em sentido estrito. Exclusão da qualificadora. Viabilidade.
Recurso provido.
